Uma Sentença Inusitada e Sábia

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob

acusação de furtarem duas melancias

DESPACHO JUDICIAL...

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos

engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto

bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Livre-Arbítrio

Existe para nós, membros de uma sociedade o livre-arbítrio? Há muitos que vão dizer que sim, que temos escolha, essa liberdade. Creio eu que todos os religiosos pregam a existência do livre-arbítrio exemplificada na escolha entre as trevas e a luz.

Livre-arbítrio é escolher livremente. Para mim quando algo ou alguém influencia na escolha de algo, não há livre-arbítrio, a exemplo de Eva com a vil serpente no Gênesis.

Nós teríamos um arbítrio totalmente livre? Acredito e digo com veemência que um ser que viva sobre um codex qualquer não possui nada. Pois o indivíduo sabe que se o ato a ser praticado é tipificado (em leis ou costumes sociais) haverá uma sanção legal por parte do Estado ou da sociedade.

A justiça, sentada em seu trono, sem a balança e com a espada comodamente apoiada em suas pernas, “julgará” qualquer ato delituoso (Esta representação da deusa Themis é encontrada no Distrito Federal).

Quem pode então desfrutar do livre-arbítrio? Os selvagens? Aborígenes? Bem, até essas sociedades antropologicamente mais rudimentares possuem suas tradições, suas leis, suas normas de conduta. Então realmente podemos escolher? Será que para isso devemos voltar ao estado original ou de natureza, anterior ao Pacto Social retratado por Hobbes, Locke e Rousseau?

Recordo de Pedro I do Brasil e IV em Portugal que detinha o poder moderador. Mesmo detendo o poder moderador que controlava os outros poderes, ele vivia sobre um codex. Se não o legal, o moral, ou o religioso, e exemplo do decálogo católico, incutido em nossas mentes desde os mais tenros anos. E como estes valores são muito intrínsecos em nós refletimos muito antes de praticar um ato.

Por fim, havendo uma reflexão antes do ato a ser praticado, não há livre-arbítrio, pois tememos as penalidades oriundas das transgressões de nossos atos.

Desterro, 06 de Abril de 2010.

Alguns Relatos de uma Sexta Santa

Acordei cedo hoje, 07:56. Achei que dormiria por mais tempo devido à procissão do de ontem. A Procissão do Senhor Morto é sempre pesada, cheia de orações particulares, e mal organizada. Não sei como isso é possível... Aliás, em verdade vos digo, eu sei. E o motivo para tanto é que “““faltam pessoas para auxiliar””” (com aspas tripas, itálico e grifo).

Como já disse nesta semana santa: “se esta é minha cruz, só me resta abraçá-la de bom grado”, então ao “““organizador””” da procissão só posso dizer: Já que escorraçastes todos que lhe ajudam por pura vaidade, então tome essa cruz a costas e caminhe calado! Afinal, você desejou e causou isso.

Ontem nosso Arcebispo, Đom Murilo, proferiu o tradicional Sermão da Soledade, no qual ele disse ao seu rebanho o exemplo de vida cristã nas mulheres, em especial às avós que tem via de regra ao seu encargo o ensino religioso aos netos, e outros membros da família. Đom Murilo também falou do perdão. Perdão para mim é uma coisa divina, e como não sou divino e estou muito distante disso, fica complicado mesmo.

Na última Sexta-feira Santa, em face a um desentendimento com o “““organizador””” fui ter com ele uma prosa com o seguinte teor: “procissão é sempre assim, estamos todos estressados e peço desculpas, embora você não tenha me entendi muito bem”. E essa criatura “““exemplo de vida cristã””” o que fez? Se quer me olhou na cara, portanto falo sem medo e remorso em meu coração: hipócrita vaidoso! E como diria Vovó Panzer em relação ao seu trabalho na procissão: “dienst von schw.” (pra quem fala alemão fica fácil entender a abreviação).

Até quem no outro ano achou que eu estava errado, esse ano obteve a graça de ver quem é o malfeitor. Contra fatos tão concretos não há argumentos.

Outra coisa que me causou espanto, e não só a mim, foi um sujeito, que sei lá quem era que estava na Rua Deodoro na frente da procissão ralhando palavras incompreensíveis e atentando contra os direitos resguardados pelo Código Penal em art. 208 combinado com o art. 233 do mesmo Codex. Só me pergunto: e o longo braço do Estado? Motivos de piada, claro.

Outra coisa me que ocorreu muito ontem foi a primeira Semana Santa sem o nosso Queiki. É Caco, você faz muita falta meu amigo. Requiescat in pace.

NªSªD, 3 de Abril de 2010.

As Pérolas de um Jurista

Desterro, 05 de Maio de 2009.

Hoje estava eu “organizando” os meus livros e alguns papéis que mais parecem colunas salomônicas de tão altas. E dentre tão grande quantidade de papéis e documentos de toda a espécie encontrei algo curioso do meu primeiro ano de faculdade. São pequenas pérolas, porém creio eu que sejam de Maiorca (Maiorca é a maior ilha do arquipélago das Ilhas Baleares localizado a leste da Espanha, esta ilha é famosa pelas suas pérolas negras), devido à qualidade de algumas. Sei perfeitamente que não sou em exegeta em português, mas assim também não. Eis as pérolas com alguns comentários:

“Se o falecido morre...”.
Ué... já não estava morto não? Tens certeza?
“Viúvo é mais chique”.
Essa foi podre!
“Ele é de menor”
Um clássico “probrema”

“Analizamos o caso da exprosão lá em Criciúma”.
Eu acho que deverias ir em um analista... da divisão anti-bombas! Pois isso sim é uma bomba!

“Lesões corporais gravíssima”.
Tamanha era a fome e o pobre “s” foi devorado.

“Atropelação”.
Essa fica boa assim: “Se o falecido morre por atropelação há uma lambança no asfalto”.

“Não foi os pais da menina que cometeram o crime”. (caso Nardoni)
Foram o quem mesmu??

“Não é admissível que tenha um elevador desses... a vigilância sanitária deveria interditá-lo”.
Nossa! Tinha um barzinho lá e eu nem sabia...

“Se eu passar em uma loja, e na vitrine tiver um objeto sem preço, eu posso entrar pegar e levar?”
Essa além de loira é uma porta! Se fizer isso ela nunca mais vai esquecer o que é furto!

“Enquanto a vítima estiver de posse do seqüestrador, o crime está se consumando”.
A vítima seqüestrou o seqüestrador!!!

“Lei n. 8213, trata da aposentadoria por morte”.
É por isso que a previdência vive falida! Ela paga aposentadoria até para os mortos. Vou me matar e pedir aposentadoria também!

"Foi ele que tentou primeiro me atirar com a arma".
Com uma catapulta?